Informação relativa a provas de aferição, provas finais e exames nacionais

Informação do Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário relativa a provas de aferição, provas finais e exames nacionais.

 

INFORMAÇÃO

PROVAS DE AFERIÇÃO, PROVAS FINAIS E EXAMES NACIONAIS

No respeito pelas orientações decorrentes da Lei de Bases do Sistema Educativo, pelas prioridades estabelecidas no programa do XIX Governo Constitucional e na sequência da revogação do documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário determina que as provas e os exames nacionais incidam sobre os conteúdos dos programas curriculares.

Os conteúdos dos programas devem ser decompostos nos conhecimentos e capacidades essenciais de cada disciplina. Por terem valor em si mesmos, e independentemente de serem mobilizados para situações de aplicação imediata, a sua aquisição permite aos alunos evoluir para um corpo de conhecimentos sólido e organizador da futura aprendizagem.

As provas de aferição, provas finais e exames nacionais devem, por essa razão, avaliar, de forma clara e precisa, os conhecimentos de cada disciplina e pautar-se pela exigência e rigor, adequando o nível de complexidade ao ano de escolaridade a que se destinam. Para que se constituam como verdadeiros indicadores de exigência da aprendizagem não podem ter questões demasiado simples.

A sua estrutura deve corresponder a uma hierarquização dos conceitos aprendidos permitindo
aferir se os objectivos de aprendizagem são alcançados.

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